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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.192/2025

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/07/2025 e 25/02/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: Gerência da ANM no Estado de São Paulo, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

      OF. N°10100/2026/COROUT-SP/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 209/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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  3. Seção 1

    Relação nº 110/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 29750/2025/DIOUT-SP/ANM

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