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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.431/1999

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/12/2020 e 28/12/2023. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 206/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa (1780)

      Publicado DOU de 20/06/2007- Alvará de Pesquisa n° 10.982/2007, Seção 1, Pág. 107, Relação nº191/2007

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  2. Seção 1

    Relação nº 205/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Dá provimento ao recurso interposto (2728)

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 108

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