Processo minerário

820.221/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Relação nº 119/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°52991/2026/COROUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°52993/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 108/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 22/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°661/2024/DIFIS-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°673/2024/DIFIS-SP/ANM

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4. 24/11/2023 Seção 1

   Página 64 do DOU de 24/11/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 24/11/2023 Seção 1

   Relação nº 118/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°41226/2023/DIFIS-SP/ANM

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6. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 01/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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8. 07/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 69

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