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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

002.552/1935

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Resumo

12 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/02/2015 e 20/12/2023. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO, Superintendência em São Paulo, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e outros 1.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  2. Seção 1

    Página 64 do DOU de 24/11/2023 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Relação nº 118/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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  4. Seção 1

    Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°16651/2023/DIFIS-SP/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°48982/2022/DIFIS-SP/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  6. Seção 1

    Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°33400/2022/DIFIS-SP/ANM

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  7. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 126

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  8. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 494

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 40

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  11. Seção 1

    Página 93 do DOU de 01/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  12. Seção 1

    Página 62 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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