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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.228/2021

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/10/2021 e 07/10/2026. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Serviço Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.

  1. Seção 1

    despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 103

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  2. Seção 1

    Relação nº 349/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 3457/22

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  3. Seção 1

    Relação nº 490/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      7768/2021

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