Processo minerário

820.074/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2026 Seção 1

   despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 103

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2. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°9792/2026/COROUT-SP/ANM

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3. 02/08/2023 Seção 1

   Relação nº 78/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa (177)

     DOU de 28/07/2023

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4. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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5. 30/06/2022 Seção 1

   Relação nº 349/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3452/22

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6. 12/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 68

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