Processo minerário

821.005/2015

10 publicações no Diário Oficial da União entre 24/07/2020 e 23/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2020 Seção 1

   Decisão: extinguir e arquivar o processo administrativo, considerando a perda do objeto. — página do DOU de 24/07/2020

   • Concessão de Lavra

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2. 17/06/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 17/06/2021

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3. 06/09/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.168, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 06/09/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 19/01/2022 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 07/02/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 07/02/2022

   • Registro de Licença

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6. 07/02/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 815, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 07/02/2022

   • Alvará de Pesquisa

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7. 30/06/2022 Seção 1

   RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO (1387) 830633/2017 - Rogerio Costa — página do DOU de 30/06/2022

   • Alvará de Pesquisa

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8. 27/11/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 579/2024, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 27/11/2024

   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 15/04/2025 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 23/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 23/07/2026 — Seção 1

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