Processo minerário

820.233/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

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2. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 92/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°5269/2018

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3. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 91/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

     AREIA-PRESIDENTE EPITÁCIO /SP e BATAGUASSU/MS

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4. 04/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 54

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