Processo minerário

820.261/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 116/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1153/2025/DIFIS-SP/ANM

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2. 17/02/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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3. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1215/2021 - Destacado do Processo

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4. 04/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 54

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