Processo minerário

820.238/2019

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1. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5452/2019 Publicado DOU de 20/09/2019- Onde se lê: "... numa área de 1520,68 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 49,34 ha, ..."

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2. 07/04/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820080/2024-17-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ ***.113.356-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820082/2024-06-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ ***.113.356-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820084/2024-97-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ ***.113.356-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820086/2024-86-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ ***.113.356-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820088/2024-75-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ ***.113.356-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820090/2024-44-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ ***.113.356-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820092/2024-33-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ ***.113.356-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820094/2024-22-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ ***.113.356-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820096/2024-11-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ ***.113.356-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820098/2024-19-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ ***.113.356-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820100/2024-41-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ ***.113.356-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820102/2024-31-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ ***.113.356-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820104/2024-20-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ ***.113.356-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820106/2024-19-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ ***.113.356-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820108/2024-16-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ ***.113.356-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820079/2024-84-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820081/2024-53-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820083/2024-42-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820085/2024-31-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820087/2024-21-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820089/2024-10-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820091/2024-99-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820093/2024-88-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820095/2024-77-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820097/2024-66-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820099/2024-55-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820101/2024-96-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820103/2024-85-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820105/2024-74-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820107/2024-63-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

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3. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2287/2025/DIOUT-SP/ANM

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4. 17/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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5. 17/04/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°13274/2024/DIOUT-SP/ANM

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6. 20/09/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 58

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