Processo minerário

820.730/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 193/2023 - Vencimento em 03/05/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2642/2025/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 108/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°38513/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°38522/2024/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/04/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°12646/2024/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 18/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 193/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 10/09/2023

   Ver no ato →
   • Registro de Licença
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 103

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)