Processo minerário

820.389/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/03/2023 Seção 1

   Relação nº 30/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5410 Publicado DOU de 20/09/2019- Onde se lê: "... numa área de 671,78 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 4,73 ha, ..."

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2. 28/03/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5410/2019 - Vencimento em 02/04/2024

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3. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5410/2019 - Cessionario:48053.820903/2021-53-Estrela Mineração Comércio e Transportes Ltda. Epp- CPF ou CNPJ 14.982.321/0001- 43

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4. 13/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 123

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5. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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6. 20/09/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 58

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