Processo minerário

820.674/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 81

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2. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

     AI N°654/2018-DFISC/DNPM/SP

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3. 01/03/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

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4. 23/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 82 (ato 1 de 2 nesta data)

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5. 23/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 82 (ato 2 de 2 nesta data)

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6. 26/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 119

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7. 07/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 14/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 77

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12. 04/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 29

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13. 21/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

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14. 13/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 30/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 21/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 26/08/2011 Seção 1

    Página 70 do DOU de 26/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 26/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 69

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19. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 16/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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