Processo minerário

820.192/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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2. 09/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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3. 25/06/2021 Seção 1

   Relação nº 23/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (770)

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MINERAÇÃO OURO BRANCO ITAPETININGA LTDA.- CNPJ 41.521.037/0001-42- Registro de Licença N° 1895/1998- Vencimento da Licença: 07/06/2023

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4. 25/06/2021 Seção 1

   Página 123 do DOU de 25/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 05/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 56

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6. 30/12/2014 Seção 1

   Relação nº 145/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1.895/1998 - Vencimento em 30/10/2017.

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7. 14/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 102

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8. 03/08/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 75

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9. 21/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 21/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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