Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n
820.018/2015-ALDA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES-OF.
N°693 e 695/2015/DTM/DNPM/SP.
820.034/2015-ROQUE YURI TANDEL ME-OF.
820.035/2015-JOABE JOSE BARBOSA-OF.
820.036/2015-NOBEL METALS MINERIOS E AGRONE-
GOCIOS LTDA-OF. N°698/2015/DTM/DNPM/SP.
820.067/2015-FLOW WATER MINERAÇÃO LTDA-OF.
820.076/2015-ALEGA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA-
ÇÕES LTDA ME-OF. N°706/2015/DTM/DNPM/SP.
820.077/2015-SEBASTIÃO DE QUADROS NETO-OF.
820.080/2015-THAIS IGE MARQUESIM SCHINCARIOL-
OF. N°715/2015/DTM/DNPM/SP.
820.125/2015-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF.
820.206/2015-AGIR PARTICIPAÇÕES LTDA-OF.
820.209/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE
SÃO PAULO-OF. N°719/2015/DTM/DNPM/SP.
820.213/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE
SÃO PAULO-OF. N°720/2015/DTM/DNPM/SP.
820.233/2015-ECOURBIS AMBIENTAL S.A-OF.
820.271/2015-FELIPE MORGANTE DE LENA-OF.
820.282/2015-MINERAÇÃO AFF LTDA.-OF.
820.312/2015-WIN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS LTDA.-OF. N°746/2015/DTM/DNPM/SP.
820.327/2015-NILDA CRISTINA MOZZONI PAPPAS-OF.
820.332/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO A & M LT-
DA-OF. N°749/2015/DTM/DNPM/SP.
820.340/2015-ATALIBA MUSTAFA-OF.
820.341/2015-WTORRE MINERADORA LTDA-OF.
820.376/2015-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP-OF.
820.378/2015-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP-OF. N°
820.397/2015-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA
DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF.
820.436/2015-OTÁVIO PILON FILHO-OF.
820.451/2015-FABIO DE JESUS MARIANO-OF.
820.451/2015-FABIO DE JESUS MARIANO-OF.
820.460/2015-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MATERIAIS LTDA.-OF. N°809/2015/DTM/DNPM/SP.
820.460/2015-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MATERIAIS LTDA.-OF. N°809/2015/DTM/DNPM/2015.
820.505/2015-J A VAZ TRANSPORTES LTDA EPP-OF.
820.509/2015-GOLD BUSINESS EMPREENDIMENTOS
E CONSULTORIA LTDA-OF. N°813/2015/DTM/DNPM/SP.
820.578/2015-JOSE FRANCISCO ROMERO-OF.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de
Pesquisa(157)
821.475/2013-ALCIR JOSE RUSSO JUNIOR
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial
de direitos(175)
820.533/2009-ANA LUCIA BENASSI KAWASHIMA- Alvará n°8.236/2010 - Cessionario:820.176/2014-MTO REAL ESTA-
TE PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.310.119/0001-63.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(281)
821.053/2000-MINERADORA PEDRIX LTDA- Cessionário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- CPF ou
CNPJ 48.302.640/0001-82- Alvará n°4.766/2015.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.000/2005-MARVIC'S EMPREENDIMENTOS E PAR-
TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°750/15-SAP/DTM/DNPM/SP
820.190/2006-ANGELO ODAIR JUGNI ME-OF.
N°744/15-SAP/DTM/DNPM/SP(reitera)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.219/1997-ALFISA PARTICIPAÇÕES E CONSTRU-
ÇÕES LTDA-OF. N°746/15-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias
820.850/2001-CERÂMICA LOPES LTDA - EPP-OF.
N°747 e 748/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 E 60 dias respecitivamente dias
820.190/2006-ANGELO ODAIR JUGNI ME-OF.
N°745/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias
820.337/2007-ANDRÉ ALVES BARBOSA & CIA. LTDA.
ME-OF. N°751/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial
do requerimento de lavra(566)
820.564/1992-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-
ÇÃO S A- Alvará n°8.324/2003 - Cessionario:820.087/2015-MAR-
LEI AUGUSTO DE CAMPOS ME- CNPJ 19.019.527/0001-96.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180
dias(1054)
820.000/2005-MARVIC'S EMPREENDIMENTOS E PAR-
TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°749/15-SAP/DTM/DNPM/SP
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.249/2011-VIEIRA & VIEIRA MINERAÇÃO LTDA
EPP-OF. N°819/2015/DTM/DNPM/SP.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.049/1993-RUI GONÇALVES TEIXEIRA & CIA. ME-
Registro de Licença N°:2.103/1999 - Vencimento em 22/03/2016.
820.507/2001-MINERADORA G & G LTDA - EPP- Registro de Licença N°:2.877/2005 - Vencimento em 01/09/2016.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(749)
820.594/1989-MINERADORA MARTINS LTDA.- Cessionário:JOMANE PORTO DE AREIA LTDA.- CNPJ
56.220.791/0001-10- Registro de Licença n°2.376/2000- Vencimento
da Licença: 14/05/2018.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
820.792/2012-NOVA ESTRADA E CONSTRUÇÕES LT-
DA-Registro de Licença N°3.432/2015 de 30/09/2015-Vencimento
em 01/09/2016.
820.215/2015-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA-
Registro de Licença N°3.433/2015 de 01/10/2015-Vencimento em
29/01/2020.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
821.281/2014-F. DE A. BRAGANTE ME-OF. N°752/15-
SAP/DTM/DNPM/SP
820.444/2015-PONTO ALTO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°851/2015-DTM/DNPM/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Substituto
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA N
o- 553, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Considerando a proposta de desapropriação do imóvel rural
denominado "Fazenda Montes Verdes, localizado no município de
Ecoporanga/ES, com área registrada de 2.068,4070ha e medida de
1.261.0791ha,
objeto
do
processo
administrativo
nº
54340.001724/2013-71;
Considerando que o processo administrativo encontra-se suspenso pela Justiça Federal, Seção Judiciária do Espírito Santo, conforme fls. 2.321/2.331, em face de recursos do proprietário;
Considerando que de acordo com a Nota Técnica nº 11/2015-
DDSM/SGM-MME, de 26 de junho de 2015, do Ministério de Minas
e Energia, sobrepõe sobre o referido imóvel 12 (doze) processos
minerários para extração de granito, com efetiva lavra;
Considerando, a manifestação da Diretoria de Obtenção de
Terras e Implantação de Projetos de Assentamento por meio do DES-
PACHO INCRA/DT/Nº 228/2014, que recomendou o arquivamento
dos autos, em face de óbice inconteste à constituição de Projeto de
Assentamento;
Considerando, por fim, a manifestação da Procuradoria Federal Especializada, por meio do DESPACHO/861/GAB/PFE/PFE-
INCRA-SEDE/PGF/AGU, fls. 2.378/2.380 pelo arquivamento dos autos; resolve:
Art. 1º Determinar, "ad referendum" do Conselho Diretor, o
arquivamento da proposta de desapropriação do imóvel rural denominado "Fazenda Montes Verdes, localizado no município de Ecoporanga/ES, com área registrada de 2.068,4070ha e medida de
1.261.0791ha.
Art. 2º Determinar que a Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(20) adote as providências necessárias quanto a
comunicação do arquivamento do presente processo administrativo
referente a proposta de desapropriação do referido imóvel rural a Vara
Federal de Colatina/ES.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INCRA/SR-13/MT Nº 030/95 de 23 de Fevereiro
de 1995, publicada no Diário Oficial da União nº 40 de 24 de
Fevereiro de 1995, na Seção 01 Pagina 2616,que criou o Projeto de
Assentamento Bandeirantes, código do SIPRA MT0072000 localizado no município de Alto Boa Vista/MT, onde se lê 8.163,000 (oito
mil cento e sessenta e três hectares)"... leia-se 10.786,0369 (dez mil
setecentos e oitenta e seis hectares e três ares e sessenta e nove
centiares)"...onde se lê atender 100 (cem unidades agrícola familiares)"...leia-se atender 139 (cento e trinta e nove unidades agrícolas
familiares.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA N
o- 530, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TEC-
NOLOGIA- INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo § 3º, do art. 4º da Lei nº. 5.966, de
11 de dezembro de 1973, e pelo art. 18 da Estrutura Regimental do Inmetro, aprovada pelo Decreto nº.
6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelo Decreto nº 7938, de 19 de fevereiro de
2013:
Considerando o previsto no art. 9º do Decreto 8.456, de 22 de maio de 2015, o qual veda aos
órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
da União, de acordo com o art. 167, caput, inciso II, da Constituição, e com o art. 73 do Decreto-Lei nº
200, de 25 de fevereiro de 1967, a realização de despesas ou a assunção de compromissos que não sejam
compatíveis com os limites e os cronogramas estabelecidos;
Considerando os termos do subitem 11.1 dos Editais Pronametro nº1/2013, nº1/2014 e nº2/2014,
que prevêem a revogação ou anulação do edital a qualquer tempo, no todo ou em parte, por decisão
unilateral do Inmetro, por motivo de interesse público ou por exigência legal, sem que isso implique
direitos a indenização ou reclamação de qualquer natureza; resolve:
Art. 1º. Rescindir, unilateralmente, a partir de 01/10/2015, os Termos de Outorga e Aceitação de
Bolsas, conforme Anexo I desta Portaria.
Art. 2º. Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União para a sua eficácia, ficando revogada
a Portaria n.º 501, de 06 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, em 07 de outubro
de 2015, seção 01, página 46.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
ANEXO
Nome
Data da Outorga
Edital Pronametro
Modalidade DCT
UP
Valor (R$)
1. Alberto da Costa Barroso 01/04/15
1/2012
DCT-2A 100%
DCONF
2. Alcir de Faro Orlando
02/01/15
1/2013 3ª Fase
DCT-2A 40%
DIMCI
4.400,00
3. Altamiro de Oliveira Filho
01/07/15
1/2013 1ª Fase
DCT-3A 100%
CGCRE
8.000,00
4. Ana Paula Gonçalvez
Stutzel
01/08/15
1/2014 2ª Fase
DCT-3C 100%
DCONF
5.000,00
5. Cassiano Bringhenti
01/07/15
2/2012
DCT-3B 40%
CORED
2.400,00
6. Cláudio Monteiro Einloft 0 1 / 11 / 1 4
1/2014 3ª Fase
DCT-3C 100%
DIMCI
5.000,00
7. Fábio André Ludolf Cacais
01/04/13
1/2012
DCT-3A 100%
DIMCI
8.000,00
8. Fabio Budel Paduin
01/04/15
1/2012
DCT-3A 100%
DIMCI
8.000,00
9. Fernanda Pereira Bernardi
02/01/15
1/2013 3ª Fase
DCT-4A 100%
DIMCI
5.000,00
10. Francisco José Mello de
Carvalho
01/09/14
1/2013 2ª Fase
DCT-3B 100%
DIMEL
6.000,00
11. Gustavo Soares Martins
1/2014 3ª Fase
DCT-8B 100%
DIMCI
1.500,00
12. Ione Videira Costa
01/01/14
1/2013 3ª Fase
DCT-3A 100%
CGCRE
8.000,00
13. Jair Koiller
02/01/15
1/2013 3ª Fase
DCT-1 40%
DIMCI
6.000,00
14. Lilian Rose Gomes dos
Santos Ribeiro
01/09/14
1/2013 2ª Fase
DCT-3B 100%
PRESI
6.000,00
15. Luciano Honorato Chagas
01/06/15
1/2014 1ª Fase
DCT-3B 100%
DIMCI
6.000,00
16. Luis Sérgio de Araújo
Cordeiro Junior
01/04/15
1/2012
DCT-4B 100%
D I M AV
3.500,00
17. Marcello André Barcinsk
1/2014 2ª Fase
DCT-2A 100%
D I M AV
18. Marcello Magri Amaral
1/2014 3ª Fase
DCT-3A 100%
DIMCI
8.000,00
19. Marcio Benicio Campos 01/04/15
1/2012
DCT-3A 100%
CGCRE
8.000,00
20. Marcos Vinicios dos
Santos Garcia
02/05/15
1/2012
DCT-3C 100%
DIMCI
5.000,00
21. Marcos Vinicius da
Costa e Silva
1/2014 3ª Fase
DCT-4A 100%
DIMCI
5.000,00
22. Orsino Borges de Oliveira Filho
01/06/15
1/2014 1ª Fase
DCT-2B 100%
DIMCI
9.000,00
Ministério do Desenvolvimento, Indústriave Comércio Exterior
.