Processo minerário
820.252/2008
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/03/2014 e 08/08/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Relação nº 60/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Despacho publicado (316)
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- Seção 1
Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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declara caduco o direito de requerer a lavra (399)
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- Seção 1
Página 82 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 13/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°170/14- DFISC/DNPM/SP- 19.02.14
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°170/14- DFISC/DNPM/SP- 19.02.14
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