Processo minerário
820.278/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/09/2019 e 13/08/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50
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Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°1238/2024/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Alvará n°5.480/2019
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 58
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