Processo minerário

820.292/1979

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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2. 04/09/2015 Seção 1

   Página 42 do DOU de 04/09/2015 — Seção 1

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3. 04/09/2015 Seção 1

   Relação nº 104/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 20/2015-DFISC/DNPM/SP

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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4. 12/02/2015 Seção 1

   Página 110 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

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5. 04/02/2015 Seção 1

   Relação nº 2/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 20/15-DFISC/DNPM/SP - 22.01.15

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6. 22/08/2014 Seção 1

   Página 70 do DOU de 22/08/2014 — Seção 1

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7. 22/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 70

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8. 06/11/2013 Seção 1

   PORTARIA Nº 99, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013

   • Concessão de Lavra
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9. 16/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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