Processo minerário

820.341/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/09/2021 Seção 1

   Relação nº 244/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Homologa renúncia da Concessão de Lavra (554)

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2. 14/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 50

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3. 28/11/2017 Seção 1

   Página 88 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

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4. 09/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 04/09/2015 Seção 1

   Página 42 do DOU de 04/09/2015 — Seção 1

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6. 04/09/2015 Seção 1

   Relação nº 104/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 12/15-DFISC/DNPM/SP

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7. 02/07/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

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8. 04/02/2015 Seção 1

   Relação nº 2/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 12/15-DFISC/DNPM/SP - 20.01.15

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9. 28/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 29/05/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 104

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11. 03/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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