Processo minerário
820.306/2005
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/01/2012 e 01/07/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas.
- Seção 1
DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Relação nº 35/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Homologa renúncia do Registro de Licença (784)
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- Seção 1
Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1714)
AI N°1070/2019-ANM/GER/SP, 1071/2019-ANM/GER/SP, 1072/2019-ANM/GER/SP, 1073/2019-ANM/GER/SP e 1074/2019-ANM/GER/SP
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 36
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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