Processo minerário

809.821/1976

16 publicações no Diário Oficial da União entre 17/02/2012 e 11/05/2026.

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17/02/2012 Seção 1

Página do DOU de 17/02/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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07/12/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 07/12/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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26/12/2016 Seção 1

PORTARIA Nº 1.633, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 — página do DOU de 26/12/2016
- Concessão de Lavra
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26/12/2016 Seção 1

Alvará n°3.651/2016 — página do DOU de 26/12/2016
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11/09/2017 Seção 1

Página do DOU de 11/09/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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17/11/2017 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 17/11/2017
- Concessão de Lavra
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26/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1
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07/05/2019 Seção 1

Alvará n°3.332/2015 — página do DOU de 07/05/2019
- Concessão de Lavra
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24/06/2019 Seção 1

Alvará n°15.963/2015 — página do DOU de 24/06/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/08/2019 Seção 1

Alvará n° 5.861/2009 - Cessionário: E.M. Agropecuária LTDA- CNPJ 02.992.716/0001- — página do DOU de 29/08/2019
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29/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 29/08/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/10/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 2.683, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 07/10/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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19/01/2022 Seção 1

Página do DOU de 19/01/2022 — Seção 1
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20/06/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 5.243, DE 19 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 20/06/2024
- Alvará de Pesquisa
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28/08/2025 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 28/08/2025
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 11/05/2026 — Seção 1
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