Processo minerário

821.409/2001

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1. 01/07/2024 Seção 1

   Página 194 do DOU de 01/07/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 01/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 563/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87)

     Not.83/2022 R$ 895,49

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4. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 1475/2019-ANM/GER/SP

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5. 29/12/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

     MINERACAO E COMERCIO DE AGUA MINERAL SANCHES LTDA- Fonte Nossa Senhora de Fátima" (poço)" - Marca "Guapurá": Garrafões retornáveis de 10 e 20 L..- AGUAÍ/SP

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6. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 66/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°39452/2021/DIFAM-SP/ANM

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7. 20/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 102

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8. 20/09/2021 Seção 1

   Página 102 do DOU de 20/09/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 21/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 68

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10. 01/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 62

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11. 14/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 48

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12. 05/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 21/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 21/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 27/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 09/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 09/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 21/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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19. 17/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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20. 12/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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21. 16/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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