Processo minerário

820.310/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Homologa renúncia da Concessão de Lavra (554)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/03/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5915/2023/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/05/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°15336/2021/DIFAM-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 86

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)