Processo minerário

820.310/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2649/2025/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2652/2025/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2654/2025/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°2656/2025/DIOUT-SP/ANM

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2. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 86/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 49,77 ha para 33,85 ha-DIABÁSIO (brita)-LIMEIRA/SP

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3. 09/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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4. 26/05/2022 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:QUIPEDRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 43.057.145/0001-31- Alvará n°192/2019

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5. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16789/2022/DIREM-SP/ANM

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6. 07/01/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 33

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