Processo minerário

820.315/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°657/2023/DIFIS-SP/ANM

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2. 28/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

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3. 30/06/2016 Seção 1

   Relação nº 72/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°959/16-DFISC/DNPM/SP - 16/06/16

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4. 15/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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