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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.334/2020

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/10/2020 e 17/10/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 144/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

      AI N°1400/2025/COROUT-SP/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 90/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 1218/2021 - Destacado do Processo

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 462

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