Processo minerário
820.434/2020
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/10/2020 e 17/10/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.
- Seção 1
Relação nº 144/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°1403/2025/COROUT-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 99/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
ALVARÁ Nº 1341/2021 - Destacado do Processo
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 462
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