Processo minerário

820.360/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 2768/2002 - Vencimento em 20/01/2031

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°31223/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 20/09/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2.768/2002 - Vencimento em 17/2/2026

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3. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 151

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4. 24/02/2015 Seção 1

   Página 72 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 12/02/2015 Seção 1

   Página 110 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 01/12/2014 Seção 1

   Relação nº 122/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 01/03/2006, Relação 014/2006/2ºS/DNPM/SP.

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7. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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