Processo minerário

820.360/1994

7 publicações no Diário Oficial da União entre 28/02/2014 e 18/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 28/02/2014 — Seção 1

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2. 01/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 01/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 12/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 24/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 21/11/2018 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS — página do DOU de 21/11/2018

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 20/09/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 20/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 18/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 18/06/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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