DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 34/2014

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 34/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.010/2010-MASSAGUAÇU S. A.-OF. N°068/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.713/2005-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Cessionário:CRC MONTENA TRANPORTES LTDA.- CPF ou CNPJ 05.648.750/0001-98- Alvará n°3.238/2010

820.983/2011-JOSÉ CARLOS LAZARI- Cessionário:C. A. NUNES MOGI GUAÇU ME.- CPF ou CNPJ 04.694.965/0001-82-Alvará n°3.165/2012

821.131/2011-JOSÉ CARLOS LAZARI- Cessionário:JOSÉ CARLOS LAZARI ME.- CPF ou CNPJ 14.570.164/0001-69- Alvará n°5.185/2013

820.840/2012-VILLAGE PARAHYBUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- Cessionário:Mineradora Tamoios Ltda.- CPF ou CNPJ 18.267.448/0001-31- Alvará n°6.351/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.028/2010-PEDRO VILLELA VILHENA- Alvará n°/ Cessionário: Mineradora Tamoios Ltda- CNPJ 18.267.448/0001-31

821.259/2012-VILLAGE PARAHYBUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- Alvará n°/ - Cessionário: Mineradora Tamoios Ltda- CNPJ 18.267.448/0001-31

821.260/2012-VILLAGE PARAHYBUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- Alvará n°/ - Cessionário: Mineradora Tamoios Ltda- CNPJ 18.267.448/0001-31

821.261/2012-VILLAGE PARAHYBUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- Alvará n°/ - Cessionário: Mineradora Tamoios Ltda- CNPJ 18.267.448/0001-31

821.262/2012-VILLAGE PARAHYBUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- Alvará n°/ - Cessionário: Mineradora Tamoios Ltda- CNPJ 18.267.448/0001-31

821.263/2012-VILLAGE PARAHYBUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- Alvará n°/ - Cessionário: Mineradora Tamoios Ltda- CNPJ 18.267.448/0001-31

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

814.530/1973-MARLENE CURIMBABA FERREIRA-OF. N°105/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.106/1978-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°106/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.805/1984-MINERADORA RAZEVAN LTDA.-OF. N°125/2014-DTM/DNPM/SP

821.000/1995-APM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°069/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 070/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.311/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°100/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.076/1998-ÁGUA MINERAL TAMBAÚ LTDA-OF. N°076/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 077/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.735/1999-FONTE DA LAGOA COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE ÁGUAS LTDA.-OF. N°098/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 099/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.188/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°090/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.256/2005-JVN SERVIÇOS AGRÍCOLAS E TRANSPOSTES LTDA EPP-OF. N°101/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.488/2005-FAME FONTES DE ÁGUA MINERAL E ENVASAMENTO LTDA.-OF. N°072/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 073/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.804/2006-ROBERTO MOUSESSIAN ME-OF. N°093/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.375/2008-ISALTINA Z TOMAZELLA ME-OF. N°085/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 086/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.562/2010-PEDREIRA DOVALLE COMÉRCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA.-OF. N°088/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.163/2012-ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°095/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 097/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.106/1978-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°107/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.734/2005-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°103/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.483/2006-JACIR FURLAN & CIA LTDA ME-OF. N°094/14-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias

820.085/2007-JACIR FURLAN & CIA LTDA ME-OF. N°081/14-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias

820.676/2011-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°087/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.888/1998-VALE DO PAITITI LTDA ME- n° - Cessionário: Mineração Nova Era Ltda.- CNPJ 07.449.733/0001-57

820.076/1999-VALE DO PAITITI LTDA ME- n° - Cessionário: Mineração Nova Era Ltda.- CNPJ 07.449.733/0001-57

820.288/2009-FELIPE ALCEBIADES MACHADO- n° Cessionário: Miguel Felipe Gattaz ME.- CNPJ 09.296.394/0001-41

820.477/2009-EDIMAR SOUZA DIAS- n° - Cessionário: Edimar Souza Dias ME.- CNPJ 54.601.422/0001-41

820.877/2009-GUTEMBERGUE MORAES- n° - Cessionário: Mineradora Ideal Ltda.- CNPJ 17.315.077/0001-53

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

814.530/1973-MARLENE CURIMBABA FERREIRA-OF. N°104/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.188/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°091/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.712/2002-JR PIRES NETO LTDA-OF. N°079/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.592/2003-MINERAÇÃO PRIMOS LTDA ME-OF. N°082/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.543/2004-CERÂMICA NOVA CONQUISTA DE TATUÍ LTDA EPP-OF. N°083/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.256/2005-JVN SERVIÇOS AGRÍCOLAS E TRANSPOSTES LTDA EPP-OF. N°102/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.804/2006-ROBERTO MOUSESSIAN ME-OF. N°092/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.403/2007-AREMILHA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°080/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.562/2010-PEDREIRA DOVALLE COMÉRCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA.-OF. N°089/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.182/1989-USIPEDRAMIX BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°096/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

821.549/1998-CARLOS DAMASCENO E SOUZA MEOF. N°067/14-SAP/DTM/DNPM/SP