DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 127/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.018/2012-JOSÉ HENRIQUE DECARLI

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.425/2005-HOTEL SPA TERMAS DE IBIRA LTDAOF. N°1.179/2012/DTM/DNPM/SP.

820.859/2010-BASE CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1.167/2012/DTM/DNPM/SP.

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.008/2005-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Alvará N°8.712/2006.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.388/2008-MARTINS LARA & LARA LTDA.- Cessionário:LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 45.887.536/0001-09- Alvará n°12.497/2010.

821.069/2008-ANTONIO AUGUSTO PROENÇA MACHADO- Cessionário:MINERADORA SANTA TEREZA GUAPIARA LTDA.- CPF ou CNPJ 11.702.278/0001-27- Alvará n°3.591/2011.

820.275/2009-MARTINS LARA & LARA LTDA.- Cessionário:LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 45.887.536/0001-09- Alvará n°1.740/2010.

820.279/2009-EDUARDO MARTINS LARA FILHO- Cessionário:LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 45.887.536/0001-09- Alvará n°1.723/2.010.

820.285/2009-MAURICIO SENRA SIQUEIRA- Cessionário:CLAUDEMIR FRANCISCO DE SOUZA E CIA. LTDA. MECPF ou CNPJ 10.950.875/0001-08- Alvará n°2.274/2010.

820.984/2009-MARTINS LARA & LARA LTDA.- Cessionário:LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 45.887.536/0001-09- Alvará n°12.101/2011.

821.287/2009-JOSÉ CARLOS LAZARI- Cessionário:JOSÉ CARLOS LAZARI ME- CPF ou CNPJ 14.570.164/0001-69- Alvará n°17.023/2010.

820.919/2010-GILSON DAS NEVES ANDRADE- Cessionário:J. L. DE CASTRO OLARIA ME- CPF ou CNPJ 07.359.341/0001-05- Alvará n°10.430/2011.

821.142/2010-MARTINS LARA & LARA LTDA.- Cessionário:LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 45.887.536/0001-09- Alvará n°16.398/2011.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.004/2010-VITOR TEIXEIRA PAVONE- Alvará n°17.024/2010 - Cessionário: SANTA TERESA DI RIVA LTDA. ME- CNPJ 12.211.824/000190.

820.005/2010-VITOR TEIXEIRA PAVONE- Alvará n°17.025/2010 - Cessionário: SANTA TERESA DI RIVA LTDA. ME- CNPJ 12.211.824/0001-90.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.832/1979-PAUPEDRA PEDREIRAS, PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°1.149/12-DGTM/DNPM/SP

820.198/1992-CERÂMICA URUBI LTDA-OF. N°1.145/12-DGTM/DNPM/SP

820.359/1995-CMW EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDAOF. N°1.146/12-DGTM/DNPM/SP

821.900/1998-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.140/12-DTM/DNPM/SP e 1.141/12-DTM/DNPM/SP

820.520/1999-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.140/12-DTM/DNPM/SP e 1.141/12-DTM/DNPM/SP

820.349/2001-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.138/12-DGTM/DNPM/SP

820.350/2001-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.138/12-DGTM/DNPM/SP

820.532/2002-ROSELY GYOTOKU KOIKE TATUÍ - MEOF. N°1.152/2012/DTM/DNPM/SP.

820.145/2005-LAURO MONTAN EPP-OF. N°1.148/12-DGTM/DNPM/SP

820.403/2007-AREMILHA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.142/12-DGTM/DNPM/SP

820.396/2008-PEDREIRA DOIS CORREGOS LTDA MEOF. N°1.154/12-DGTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.089/2005-RICARDO SCHINCARIOL TARCHIANIAlvará n°12.265/2005 - Cessionário: J. R. TARCHIANI COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- CNPJ 12.523.304/0001-00.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.359/1995-CMW EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDAOF. N°1.147/12-DGTM/DNPM/SP

820.349/2001-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.137/12-DGTM/DNPM/SP

820.350/2001-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.137/12-DGTM/DNPM/SP

821.348/2001-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1.139/12-DGTM/DNPM/SP

820.316/2009-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°1.143/12-DGTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.608/1996-ITABRAS MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°1.175/12-DGTM/DNPM/SP

922.949/2009-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA-OF. N°1.177/12-DGTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.470/1991-BONATO & CIA. LTDA.- Registro de Licença No.:2.174/1999 - Vencimento em 12/06/2018.

820.072/1994-MINERAÇÃO GRANDER LTDA. EPP- Registro de Licença No.:1.992/1998 - Vencimento em 14/10/2017.

820.785/1998-JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA EPP- Registro de Licença No.:2.343/1999 - Vencimento em 25/06/2017.

820.079/1999-M.T MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença No.:2.521/2000 - Vencimento em 07/05/2017.

820.996/2001-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDARegistro de Licença No.:2.636/2001 - Vencimento em 04/03/2015.

821.166/2001-EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPPRegistro de Licença No.:2.841/2004 - Vencimento em 08/05/2022.

820.356/2003-AGIMIX EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP- Registro de Licença No.:2.998/2006 Vencimento em 12/06/2022.

820.263/2004-SB EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença No.:2.996/2006 - Vencimento em 07/05/2014.

820.397/2005-SILVIO ANGELO SARDELI ME- Registro de Licença No.:2.955/2006 - Vencimento em 06/06/2014.

820.631/2006-GLAUCIO MILANI DE ANDRADE MERegistro de Licença No.:3.057/2008 - Vencimento em 01/09/2014.

820.630/2007-AREIALEX-EXTR E COM DE MINERIOS LTDA-ME- Registro de Licença No.:3.135/2010 - Vencimento em 18/04/2017.

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

820.100/2004-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

821.144/2010-SÃO LOURENÇO PRODUTOS CERAMICOS LTDA ME-OF. N°1.176/12-DGTM/DNPM/SP

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.229/2000-PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE PERUÍBE S A

821.636/2000-CERÂMICA MARISTELA LTDA

820.460/2003-BARALDO & CIA. LTDA. EPP

820.462/2003-BARALDO & CIA. LTDA. EPP

820.068/2004-LUIZ ANTONIO DINIZ DE ALMEIDA

820.361/2005-ORLANDO NEGRÃO JUNIOR

820.632/2005-JAIR LOPES DA SILVA EXTRACAO DE AREIA ME

820.461/2006-AREMAX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME

820.692/2007-INDUSTRIA MINERADORA PRATACAL LT D A

820.789/2007-ARLETE DE OLIVEIRA FARINA

820.259/2008-SÉRGIO DUZ

820.560/2008-MOINHO VALE DO SOL MINERADORA E AGROINDUSTRIA LTDA

820.970/2008-HUMBERTO CARLOS CHAIM FILHO

RELAÇÃO Nº 131/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Adher Empreendimentos LTDA. - 821288/09 - A.I. 92/12, 820420/10 - A.I. 101/12, 820422/10 - A.I. 102/12

Águas de Nossa Senhora de Nazaré Ltda - 820204/06 - A.I. 72/12

Aldo Tibério Margarida - 820711/10 - A.I. 110/12

Ana Paula de Angeli - 820159/09 - A.I. 86/12

Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.a - 820185/07 - A.I. 75/12, 820187/07 - A.I. 76/12, 820377/07 - A.I. 77/12

Arabela Comércio de Plantas Ltda me - 820894/10 - A.I. 122/12

Arebrag Indústria, Comércio e Extração de Areia Ltda me -820589/08 - A.I. 82/12

Bruno Zoldan Matt - 820504/11 - A.I. 135/12, 820473/10 A.I. 104/12, 820961/11 - A.I. 142/12

Capricórnio Aproveitamento e Exploração de Minerais Ltda me - 820774/06 - A.I. 73/12

Carmen Lyzete Vergani - 820021/09 - A.I. 85/12

Coplan Construtora Planalto LTDA. - 820412/08 - A.I. 78/12, 820413/08 - A.I. 79/12, 820660/10 - A.I. 106/12, 820751/10 A.I. 112/12, 820752/10 - A.I. 114/12, 820757/10 - A.I. 116/12, 820772/10 - A.I. 117/12, 820773/10 - A.I. 118/12, 820218/11 - A.I. 129/12, 820219/11 - A.I. 130/12

Czar Administração e Gerenciamento de Serviços e Obras LTDA. - 820972/11 - A.I. 143/12, 820973/11 - A.I. 144/12

Daniel de Campos Visentini - 821087/11 - A.I. 145/12

Dibase Construtora e Terraplanagem Ltda - 821185/10 - A.I. 126/12

Domingos Bernardi Neto - 820208/09 - A.I. 87/12

Edilene Dias Seraphim - 820682/10 - A.I. 108/12

Elias Gonçalves - 820725/10 - A.I. 113/12

Extração de Areia e Pedra Longuini Ltda-me - 820234/06 A.I. 147/12, 820235/06 - A.I. 148/12

Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820437/08 - A.I. 80/12, 820543/11 - A.I. 137/12, 820556/11 - A.I. 138/12, 820772/11 - A.I. 140/12

Extratora de Minerios São Joao Novo Ltda - 820402/09 A.I. 90/12

Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820271/11 - A.I. 134/12

Faustino da Silva Rocha - 820488/08 - A.I. 81/12

Guapiara Mineração Indústria e Comércio Ltda - 820991/02 - A.I. 67/12

Izair Dos Santos Teixeira & Cia LTDA. - 820231/09 - A.I. 89/12

j. de f. p. Moretto me - 820755/10 - A.I. 115/12

Jean Pierre Philipe Van Sebroeck - 821180/10 - A.I. 125/12

jm de Oliveira Mineração - 820342/10 - A.I. 100/12

Joabe Jose Barbosa - 821251/10 - A.I. 128/12

Jorge Massayuki Tokuzumi - 820805/09 - A.I. 91/12

Jose Djouki Neto - 821087/10 - A.I. 123/12

Julio Gomes de Carvalho Neto - 820012/10 - A.I. 93/12

Ketty Maria Lopes Gomes - 820703/10 - A.I. 119/12

Luiz Manoel Moreira Farrapo - 820527/11 - A.I. 136/12, 820939/11 - A.I. 141/12

Luiz Raimundo Neves - 820178/12 - A.I. 146/12, 820220/11 - A.I. 131/12, 820221/11 - A.I. 132/12

Marcelo Carpino di Ianni - 821096/08 - A.I. 84/12

Marco Antonio da Gama Seixas Telles - 820593/11 - A.I. 139/12

Maria Eteltraut Weber - 820877/10 - A.I. 121/12

Mário de Camargo Andrade Neto - 820224/09 - A.I. 88/12

Mbm Mineração Ltda Epp - 820623/03 - A.I. 69/12

Mineração Horical Ltda - 820822/06 - A.I. 74/12

Mineração Itapeva Ltda - 820143/10 - A.I. 96/12

Mineração Santa Luzia de Aguaí Ltda - 820712/10 - A.I. 111 / 1 2

Minerbase Mineração Ltda - 820323/10 - A.I. 98/12

Mônica Azoulay da Paz - 821190/10 - A.I. 127/12

Nicholas Anthony Peter Wellington - 820862/10 - A.I. 119/12, 820863/10 - A.I. 120/12

Nova Estrada e Construções Ltda - 820267/11 - A.I. 133/12

o. Ribeiro S/a - Mineração,indústria e Comércio - 820107/03 - A.I. 68/12, 820751/01 - A.I. 66/12

Osvaldo de Oliveira Paracatu - 820442/10 - A.I. 103/12

pc Leão Participações LTDA. - 820675/10 - A.I. 107/12

Pedreira Três Irmãos Ltda - 820328/10 - A.I. 99/12 Porto de Areia Sol Nascente LTDA. - 820111/10 - A.I. 94/12, 820112/10 - A.I. 95/12 Rino Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 820197/10 - A.I. 97/12 Roberto Antonio Ráo - 820640/10 - A.I. 105/12 Sebastião de Paula Junqueira - 820087/06 - A.I. 71/12 Sergio Barão - 820699/03 - A.I. 70/12, 820716/08 - A.I. 83/12 Vilela & Silva Ltda me - 821125/10 - A.I. 124/12

RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS