Processo minerário

820.408/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Não conhece o recurso interposto

     Interposto por PORTO DE AREIA AURORA LTDA (documento SEI 14801926)

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2. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 125/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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3. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PORTO DE AREIA AURORA LTDA- CPF ou CNPJ 52.230.889/0001-05- Alvará n°1274/2023

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4. 20/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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5. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1274/2023

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