Processo minerário

820.425/2022

10 publicações no Diário Oficial da União entre 13/02/2023 e 06/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 63/2023, de 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 13/02/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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2. 01/08/2023 Seção 1

   Página do DOU de 01/08/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 20/10/2023 Seção 1

   Alvará n° 1.801/2004, de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004, — página do DOU de 20/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 22/01/2024 Seção 1

   Página do DOU de 22/01/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 05/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 26/03/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra nº 34 de 2018- Cessionário:EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- CNPJ — página do DOU de 26/03/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 03/06/2024 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 06/09/2024 Seção 1

   Alvará n°1594/2022 — página do DOU de 06/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 04/11/2024 Seção 1

   Alvará n°1260/2021 — página do DOU de 04/11/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 06/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 06/07/2026 — Seção 1

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