Processo minerário

820.425/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

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2. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 130/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:DM CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 41.089.263/0001-04- Alvará n°1278/2023

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3. 06/09/2024 Seção 1

   Relação nº 99/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°36511/2024/DIOUT-SP/ANM

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4. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:RENATO GOMES DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ ***.525.828-**- Alvará n°1278/2023

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5. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°9798/2024/DIOUT-SP/ANM

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6. 05/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 22/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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8. 20/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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9. 01/08/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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10. 13/02/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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