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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
31
Página
99

Seu processo neste ato

  • Relação nº 10/2014

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

    820417/09 — Jairce de Moura Wagner

    RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.431/2013-CERVITAM PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

820.480/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.

820.495/2013-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP

820.498/2013-FLÁVIA LEME CARVALHO

820.510/2013-JB EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.511/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA

LTDA.-OF. N°10/2014 Superintendência SP/DNPM

820.513/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°09/2014 Superintendência SP/DNPM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.985/2008-SIMONEY SANDRO MORETO

821.146/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.

821.376/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.011/1999-EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LTDA. ME- OF. N° 008/2014-DTM/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.907/1985-PEDREIRA BONATO LTDA-OF. N°036/14-

SAP/DTM/DNPM/SP

820.804/1995-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°011/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 012/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.806/1995-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°013/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 014/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.827/2003-FBVC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°027/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.136/2009-CASCALHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA LTDA EPP-OF. N°021/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 022/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.188/2009-MINERADORA CURUÇA LTDA-ME-OF. N°020/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.965/2013-MINERAÇÃO CRISTO REI LTDA-OF. N°028/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 029/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.022/2013-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°024/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.078/2013-ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS LTDA-OF. N°026/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.737/1999-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP- Alvará n° 11.085/2000 - Cessionário: ROMÃO & SILVEIRA LTDA.CNPJ 17.433.564/0001-10

820.318/2001-AFFONSO DE CARVALHO TEIXEIRAALVARÁ n° 9.019/2001 - Cessionário: RECANTO ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA- CNPJ 04.379.330/0001-90

820.129/2003-SÃO MARTINHO S.A.- ALVARÁ n° 9.109/2007 - Cessionário: IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.CNPJ 51.049.823/0001-42

820.217/2003-PEDRO BIAZZO FILHO- ALVARÁ n° 3.454/2004 - Cessionário: PEDRO BIAZZO FILHO ME.- CNPJ 60.221.744/0001-68

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.965/2013-MINERAÇÃO CRISTO REI LTDA-OF. N°030/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.022/2013-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°023/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.078/2013-ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS LTDA-OF. N°025/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.712/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA - EPP- Cessionário:PIRÂMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 74.486.531/0001-72- Alvará n°2.200/2012

821.181/2002-ALVARO FREITAS TULHA- Cessionário:ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME- CPF ou CNPJ 03.717.142/0001-62- Alvará n°3.205/2010

820.553/2005-OLARIA FRIBURGO LTDA. ME- Cessionário:YPÊ EXTRAÇÃO DE AREIA, OLARIA E COMÉRCIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 50.068.162/0001-30- Alvará n°7.119/2006

820.738/2007-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA- Cessionário:PEDREIRA UBARANA LTDA- CPF ou CNPJ 04.961.242/0001-00- Alvará n°13.982/2007

820.806/2007-CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.- Cessionário:PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.027.274/0001-77- Alvará n°8.214/2010

820.648/2009-OLARIA FRIBURGO LTDA. ME- Cessionário:YPÊ EXTRAÇÃO DE AREIA, OLARIA E COMÉRCIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 50.068.162/0001-30- Alvará n°10.424/2011

820.226/2012-CENTRAL OFFICE SOLUTIONS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA- Cessionário:ODIMIR JOSÉ DE MORAES JÚNIOR- CPF ou CNPJ 084.045.558-50- Alvará n°7.251/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL-OF. N°20/2014 DTM/DNPM/SP.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.485/1982-AREIAS VIEIRA S.A- Registro de Licença N°:2.097/1998 - Vencimento em 11/12/2018

820.504/1982-AREIAS VIEIRA S.A- Registro de Licença N°:2.098/1998 - Vencimento em 11/12/2018

820.157/1983-AREIAS VIEIRA S.A- Registro de Licença N°:972/1986 - Vencimento em 11/12/2018

820.162/1983-AREIAS VIEIRA S.A- Registro de Licença N°:2.154/1999 - Vencimento em 11/12/2018

820.145/1998-CELIA LUIZA DO AMARAL BRAGA JORGE ME- Registro de Licença N°:2.807/2003 - Vencimento em 04/12/2015

820.125/1999-EXTRAÇÃO DE AREI RESSACA LTDA. EPP- Registro de Licença N°:2.180/1999 - Vencimento em 28/01/2017

820.406/1999-MINERADORA RANCHINHO LTDA MERegistro de Licença N°:2.360/2000 - Vencimento em 26/11/2018

821.425/2001-EXTRAÇÃO DE AREI RESSACA LTDA. EPP- Registro de Licença N°:2.706/2002 - Vencimento em 07/12/2016

820.452/2003-BENEDITA CORATITO DE ANDRADE TAMBAÚ - ME- Registro de Licença N°:3.039/2007 - Vencimento em 25/04/2018

820.039/2004-MD MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:3.051/2008 - Vencimento em 20/12/2015

820.113/2009-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- Registro de Licença N°:3.162/2011 - Vencimento em 01/09/2018

820.338/2009-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- Registro de Licença N°:3.132/2009 - Vencimento em 31/12/2014

820.902/2009-MANINHO MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:3151/2011 - Vencimento em 19/12/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.327/2009-MANSUR RODRIGUES- Cessionário:Mansur Rodrigues ME- CNPJ 10.655.585/0001-31- Registro de Licença n°3.147/2011- Vencimento da Licença: 24/04/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

821.468/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA

821.470/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA

821.471/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

821.463/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURAOF. N°11/2013 DTM/DNPM/SP

821.464/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURAOF. N°12/2014 DTM/DNPM/SP

821.465/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURAOF. N°13/2014 DTM/DNPM/SP

821.466/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURAOF. N°14/2014 DTM/DNPM/SP

821.467/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURAOF. N°15/2014 DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

821.101/2012-CERVITAM PRODUTOS CERÂMICOS LT-

DA-OF. N°03/2014 - DTM/DNPM/SP

820.817/2013-AIRTON CARLOS MATOS ITAPEVA MEOF. N°18/2014 DTM/DNPM/SP

820.881/2013-CATÃO & CIA LTDA-OF. N°17/2014 DTM/DNPM/SP

RELAÇÃO Nº 10/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Amaraí de Oliveira Gomes me - 821032/10, 820651/12

Antônio Carlos Das Dores - 820908/11

Antonio Raimundo Mota Junior - 820194/04

by Trans Transportes e Mineração LTDA. - 820005/94

Guapiara Mineração Indústria e Comércio Ltda -820991/02

Hélio Aires da Silva - 820101/10, 820103/10, 820104/10

Heraldo Reis Mousesian - 820978/11

Huberto Matias Damas - 820552/10

Jair Possos me - 820261/11

Jairce de Moura Wagner - 820417/09

Kreno Participações Ltda - 821306/11

Mineração Astral Ltda Epp - 820704/10

Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820814/11, 820767/12

RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2014, p. 99

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