Processo minerário

820.458/2002

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1. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 126/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

     OF. N°58292/2026/DIVFIS-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

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2. 21/05/2025 Seção 1

   Relação nº 80/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 437/2025 - FONTE SÃO BENTO. Processo ANM 27202.820458/2002-38. Concessionária: Fonte São Bento de Água Mineral Ltda. CNPJ: 09.057.601/0001-05. Arrendatária: Água Mogiana Ltda. CNPJ: 65.513.798/0001-10. Portaria de lavra nº 32 - DOU de 22/01/2010. Local da fonte: Estrada Mosteiro Nossa Senhora da Paz nº 1283. Bairro Potuverá. CEP: 06888-150. Itapecerica da Serra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,27 - Temperatura da água na fonte: 21,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 91,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 65,09 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,24 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 23,54 - Silício: 9,220* - Sulfato: 8,19 - Sódio: 6,980 - Cloreto: 6,06 - Cálcio: 5,750 - Nitrato: 2,63 - Potássio: 2,330 - Magnésio: 1,440 - Fluoreto: 0,08 - Manganês: 0,070* - Estrôncio: 0,032* - Brometo: 0,03* - Fosfato: 0,03* - Bário: 0,028* - Lítio: 0,021. Boletim nº 120/LAMIN-SP/2022 de 27/05/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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3. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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4. 26/04/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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5. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 42/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retificação de despacho (1389)

     Publicado DOU de 25/10/2022, Relação n° 71/2022, Seção , pág. - Onde se lê: "garrafões descartáveis", leia-se "garrafões retornáveis"

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   • Concessão de Lavra
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6. 25/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 53

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7. 13/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 69

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8. 23/02/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 42

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9. 21/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 138

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10. 04/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 54

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11. 20/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 167

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12. 11/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 54

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13. 31/05/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

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14. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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15. 30/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 216

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16. 13/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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17. 17/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 71

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18. 16/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 71

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19. 13/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 65

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20. 26/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101

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21. 23/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 14

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22. 20/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 108

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23. 28/11/2017 Seção 1

    Página 88 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

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24. 03/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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25. 21/12/2016 Seção 1

    Página 111 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

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26. 21/12/2016 Seção 1

    Página 112 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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27. 12/02/2015 Seção 1

    Página 110 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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28. 05/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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29. 20/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70

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30. 30/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 89

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31. 09/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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32. 26/08/2011 Seção 1

    Página 70 do DOU de 26/08/2011 — Seção 1

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33. 26/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 69

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34. 06/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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35. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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36. 22/01/2010 Seção 1

    Página 136 do DOU de 22/01/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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