Processo minerário

820.458/2002

32 publicações no Diário Oficial da União entre 17/03/2011 e 21/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/03/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 06/04/2011 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 06/04/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 26/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 26/08/2011 — Seção 1

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4. 09/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 09/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 30/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 20/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 20/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 12/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 21/12/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO — página do DOU de 21/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 21/12/2016 Seção 1

   PORTARIA No 247, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 — página do DOU de 21/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 03/11/2017 Seção 1

    concessão de lavra — página do DOU de 03/11/2017

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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11. 28/11/2017 Seção 1

    Página do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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12. 20/12/2017 Seção 1

    Página do DOU de 20/12/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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13. 23/03/2018 Seção 1

    DESPACHO Nº 7, DE 21 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 23/03/2018

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14. 26/04/2018 Seção 1

    Página do DOU de 26/04/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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15. 13/06/2018 Seção 1

    Página do DOU de 13/06/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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16. 16/07/2018 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 16/07/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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17. 17/08/2018 Seção 1

    Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

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18. 13/11/2018 Seção 1

    Página do DOU de 13/11/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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19. 30/11/2018 Seção 1

    ALVARÁ N°8258/2010 — página do DOU de 30/11/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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20. 26/03/2019 Seção 1

    Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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21. 31/05/2019 Seção 1

    Página do DOU de 31/05/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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22. 11/11/2019 Seção 1

    Página do DOU de 11/11/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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23. 20/12/2019 Seção 1

    Página do DOU de 20/12/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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24. 04/09/2020 Seção 1

    Página do DOU de 04/09/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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25. 21/09/2020 Seção 1

    Página do DOU de 21/09/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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26. 23/02/2021 Seção 1

    PORTARIA Nº 561, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 23/02/2021

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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27. 13/06/2022 Seção 1

    Página do DOU de 13/06/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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28. 25/10/2022 Seção 1

    Página do DOU de 25/10/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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29. 17/04/2023 Seção 1

    Página do DOU de 17/04/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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30. 26/04/2023 Seção 1

    Página do DOU de 26/04/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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31. 15/05/2024 Seção 1

    Portaria(s) de Lavra: — página do DOU de 15/05/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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32. 21/05/2025 Seção 1

    Portaria de lavra nº 466 - DOU de 16/10/2000. Local da fonte: Sítio Boa Vista s/n. — página do DOU de 21/05/2025

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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