Processo minerário

820.434/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/02/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4520/2024/DIOUT-SP/ANM

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2. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 91/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°56452/2022/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°56449/2022/DIOUT-SP/ANM

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3. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8309/2022/DIFAM-SP/ANM

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4. 23/02/2022 Seção 1

   Página 145 do DOU de 23/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 02/03/2021 Seção 1

   Relação nº 5/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 4.686/2014. - Cessionário: ANTENOR CESAR ANDRADE ME- CNPJ 37.851.074/0001-41

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6. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 97/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Não conhece juntada de 26/05/2017 (Relatório de Pesquisa Negativo), por ser intempestiva Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     ANTENOR CESAR ANDRADE- Área de 21,08 ha para 5,31 ha-argila-Salto de Pirapora/SP

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7. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 59

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8. 09/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 11/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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