Processo minerário

820.642/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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2. 09/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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3. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 34/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 10862/2023/GER-SP/ANM

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4. 09/02/2022 Seção 1

   Relação nº 12/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 2555/2021/DIFAM-SP/ANM

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5. 09/02/2022 Seção 1

   Página 74 do DOU de 09/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 15/07/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 2555/2021/DIFAM-SP/ANM

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7. 01/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 63

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8. 28/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 76

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9. 19/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 54

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10. 08/10/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

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11. 03/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 06/04/2016 Seção 1

    PORTARIA Nº 151, DE 5 DE ABRIL DE 2016

    • Concessão de Lavra
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13. 10/03/2015 Seção 1

    Página 23 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 03/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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