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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.445/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/01/2026 e 07/10/2026. Estado: São Paulo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 115/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°51988/2026/COROUT-SP/ANM

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°51991/2026/COROUT-SP/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964)

      OF. N°1398/2026/COROUT-SP/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964)

      OF. N°1399/2026/COROUT-SP/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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