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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.359/2023

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/07/2023 e 05/05/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 110

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  2. Seção 1

    Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°1226/2026/COROUT-SP/ANM

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  3. Seção 1

    Alvará nº 5.054, de 4 de JULHO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 8156331)

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