Processo minerário

820.449/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°349/2022/DIREM-SP/ANM

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2. 08/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 16/02/2016 Seção 1

   Página 36 do DOU de 16/02/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 16/02/2016 Seção 1

   Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 09/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 26/02/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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