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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 3/2022

Seção
1
Data
Edição
20
Página
124

Seu processo neste ato

  • Relação nº 3/2022

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    820.449/2014 — SEBASTIAO EMILIO DO VALLE NETO

    AI N°349/2022/DIREM-SP/ANM

    ANA LUCIA DESENZI GESICKI, Gerente Substituta

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 3/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.489/2014-PEDREIRA IRMÃOS GOMES LTDA.-AI N°314/2022/DIREM-SP/ANM

820.567/2014-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°315/2022/DIREM-SP/ANM

820.575/2014-ADRIVANA CARGO LTDA.-AI N°316/2022/DIREM-SP/ANM

820.563/2014-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-AI N°317/2022/DIREM-SP/ANM

820.507/2014-ABEL XAVIER ROCHA-AI N°318/2022/DIREM-SP/ANM

820.443/2014-CONSMAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERIOS LTD-AI N°319/2022/DIREM-SP/ANM

820.407/2014-BERGAFAZ EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS E IMOBILIÁRIOS LTDA-AI N°320/2022/DIREM-SP/ANM

820.406/2014-BERGAFAZ EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS E IMOBILIÁRIOS LTDA-AI N°321/2022/DIREM-SP/ANM

820.405/2014-BERGAFAZ EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS E IMOBILIÁRIOS LTDA-AI N°322/2022/DIREM-SP/ANM

820.371/2014-GIGANTÃO MINÉRIO E AÇO LTDA. ME-AI N°323/2022/DIREM-SP/ANM

820.579/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°324/2022/DIREM-SP/ANM

820.322/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°325/2022/DIREM-SP/ANM

820.317/2014-WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU FI-AI N°326/2022/DIREM-SP/ANM

820.089/2014-MAXBRITA COMERCIAL LTDA-AI N°327/2022/DIREM-SP/ANM

820.073/2014-NOVO PERFIL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-AI N°328/2022/DIREM-SP/ANM

820.049/2014-NELSON BIZZACCHI SPINELLI-AI N°329/2022/DIREM-SP/ANM

821.311/2013-MINERAÇÃO POA LTDA.-AI N°330/2022/DIREM-SP/ANM

821.098/2013-JÚLIO DI GIROLAMO-AI N°333/2022/DIREM-SP/ANM

820.774/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-AI N°334/2022/DIREM-SP/ANM

820.710/2013-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°335/2022/DIREM-SP/ANM

820.709/2013-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°336/2022/DIREM-SP/ANM

820.248/2013-CEZÁRIO ENGENHARIA E OBRAS LTDA EPP-AI N°337/2022/DIREM-SP/ANM

820.001/2013-EDMUNDO MAUAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME-AI N°338/2022/DIREM-SP/ANM

821.179/2012-DIÓGENES LAZARIM FILHO-AI N°339/2022/DIREM-SP/ANM

821.115/2012-AGRO PECUARIA AGUAPEI LTDA-AI N°340/2022/DIREM-SP/ANM

820.743/2014-TRINDADE LOCACOES E SERVICOS LTDA.-AI N°341/2022/DIREM-SP/ANM

820.756/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°342/2022/DIREM-SP/ANM

820.760/2014-PADILHA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA-AI N°343/2022/DIREM-SP/ANM

820.772/2014-RKS AGRICOLA LTDA-AI N°344/2022/DIREM-SP/ANM

820.791/2014-EDUARDO DIB-AI N°346/2022/DIREM-SP/ANM

820.729/2015-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AI N°348/2022/DIREM-SP/ANM

820.449/2014-SEBASTIAO EMILIO DO VALLE NETO-AI N°349/2022/DIREM-SP/ANM

820.450/2014-SEBASTIAO EMILIO DO VALLE NETO-AI N°350/2022/DIREM-SP/ANM

820.659/2014-PAI A TI LTDA-AI N°351/2022/DIREM-SP/ANM

820.346/2006-MARIO CASTELLANO PIERONI-AI N°352/2022/DIREM-SP/ANM

820.778/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-AI N°353/2022/DIREM-SP/ANM

820.366/2014-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO-AI N°354/2022/DIREM-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

005.100/1948-AGUA DE LINDOYA MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N° 67/2022/DIFAM-SP/ANM

005.100/1948-AGUA DE LINDOYA MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N° 68/2022/DIFAM-SP/ANM

005.100/1948-AGUA DE LINDOYA MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N° 69/2022/DIFAM-SP/ANM

820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA- AI N° 75/2022/DIFAM-SP/ANM

001.336/1957-ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO- AI N° 70/2022/DIFAM-SP/ANM

001.336/1957-ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO- AI N° 71/2022/DIFAM-SP/ANM

001.336/1957-ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO- AI N° 72/2022/DIFAM-SP/ANM

001.336/1957-ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO- AI N° 73/2022/DIFAM-SP/ANM

001.336/1957-ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO- AI N° 74/2022/DIFAM-SP/ANM

005.621/1954-PORTAL MINERADORA LTDA EPP- AI N° 82/2022/DIFAM-SP/ANM

008.721/1959-PORTAL MINERADORA LTDA EPP- AI N° 83/2022/DIFAM-SP/ANM

002.923/1946-PORTAL MINERADORA LTDA EPP- AI N° 86/2022/DIFAM-SP/ANM

820.861/1999-VID AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MIN- AI N° 89/2022/DIFAM-SP/ANM

820.030/1998-MINERAÇÃO MANANCIAIS LINDOIANOS LTDA- AI N° 312/2022/DIFAM-SP/ANM

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

820.030/1998-MINERAÇÃO MANANCIAIS LINDOIANOS LTDA- AI N°308/2022/DIFAM-SP/ANM, 309/2022/DIFAM-SP/ANM, 310/2022/DIFAM-SP/ANM e 311/2022/DIFAM-SP/ANM

ANA LUCIA DESENZI GESICKI

Gerente Substituta

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 28/01/2022, p. 124

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