Processo minerário

820.111/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/04/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA- Decisão nº 335/2025 - FONTE SANTA RITA. Processo ANM 27202.820111/1996-96. Concessionária: Empresa Mineradora Santa Rita de Serra Negra Ltda. CNPJ: 74.671.439/0001-82. Portaria de Lavra nº 377 - DOU de 20/09/2001. Local da fonte: Rua Joaquim Araújo de Almeida 410. Sítio São Luiz. Bairro das Posses. CEP 13.930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,42 - Temperatura da água na fonte: 21,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 103,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,33 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,45 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 42,20 - Silício: 19,000* - Nitrato: 11,76 - Sódio: 6,990 - Cálcio: 6,040 - Magnésio: 3,380 - Potássio: 2,180 - Cloreto: 1,47 - Sulfato: 0,45 - Fosfato: 0,15 - Estrôncio: 0,063* - Fluoreto: 0,06 - Bário: 0,025* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 870/LAMIN-SP/2023 de 11/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/08/2024 Seção 1

   Relação nº 92/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°16844/2024/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/12/2023 Seção 1

   Relação nº 124/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°42670/2023/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 280

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 51

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 10/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 112

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 20/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 30/01/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 122

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 05/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 27/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 15/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 113

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 17/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 98

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 14/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 77

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 24/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 04/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 29

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 04/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 93

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 05/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 07/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 29/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
23. 16/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)