Processo minerário

820.512/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 163/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

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2. 26/11/2025 Seção 1

   Relação nº 157/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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3. 27/08/2021 Seção 1

   Relação nº 44/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

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4. 27/08/2021 Seção 1

   Página 108 do DOU de 27/08/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 26/05/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

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