Processo minerário

821.104/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/02/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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2. 17/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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3. 23/11/2022 Seção 1

   Relação nº 83/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere pedido de área de servidão (434)

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4. 18/11/2022 Seção 1

   Relação nº 82/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°53726/2022/DIFIS-SP/ANM

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5. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°11842/2022/DIFAM-SP/ANM

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6. 29/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 53

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7. 26/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 192

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8. 18/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 433

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9. 25/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

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