Processo minerário

821.790/1999

15 publicações no Diário Oficial da União entre 15/06/2015 e 05/08/2026.

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15/06/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 15/06/2015
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17/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 17/09/2015 — Seção 1
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16/07/2018 Seção 1

Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: — página do DOU de 16/07/2018

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25/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 25/03/2019 — Seção 1
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21/06/2022 Seção 1

Página do DOU de 21/06/2022 — Seção 1
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19/09/2022 Seção 1

Página do DOU de 19/09/2022 — Seção 1
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06/12/2022 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 556/2022, de 5 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 06/12/2022
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15/03/2023 Seção 1

Página do DOU de 15/03/2023 — Seção 1
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24/05/2023 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/05/2023
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25/07/2023 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/07/2023
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04/04/2024 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 04/04/2024
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05/06/2024 Seção 1

ALVARÁ N°2436/2019 — página do DOU de 05/06/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/01/2025 Seção 1

Página do DOU de 30/01/2025 — Seção 1
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26/05/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 26/05/2025
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05/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 05/08/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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