Processo minerário

821.790/1999

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1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 89/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     SAN PELLEGRINO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 679/2026 - FONTE DOS CRISTAIS. Processo ANM 27202.821790/1999-63. Concessionária: San Pellegrino Comércio de Água Mineral Ltda. CNPJ: 07.360.775/0001-17. Portaria de Lavra nº 99 - DOU de 15/03/2016. Local da fonte: Estrada Municipal para Parnaíba 7050. Jardim das Colinas. CEP: 07811-060. Franco da Rocha. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,90 - Temperatura da água na fonte: 21,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 48,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 43,46 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 9,82 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 28,23 - Silício: 9,270* - Sódio: 3,190 - Cálcio: 2,820 - Magnésio: 2,270 - Potássio: 0,467 - Cloreto: 0,40 - Sulfato: 0,15 - Nitrato: 0,14 - Manganês: 0,062* - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,028* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 041/LAMIN-SP/2026 de 24/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 26/05/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

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3. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2553/2025/DIFIS-SP/ANM

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4. 05/06/2024 Seção 1

   Relação nº 57/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho publicado (508)

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5. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°10693/2024/DIFIS-SP/ANM

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6. 25/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 24/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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8. 15/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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9. 06/12/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 71

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10. 19/09/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 190

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11. 21/06/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 102

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12. 25/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 16/2019

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13. 25/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 19/2019

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14. 16/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 71

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15. 15/03/2016 Seção 1

    PORTARIA Nº 99, DE 14 DE MARÇO DE 2016

    • Concessão de Lavra
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16. 17/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 15/06/2015 Seção 1

    Página 81 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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