Processo minerário

820.450/1982

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1. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 116/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°40908/2024/DIFIS-SP/ANM

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2. 02/10/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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3. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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4. 21/12/2022 Seção 1

   Relação nº 96/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°57371/2022/DIFIS-SP/ANM

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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5. 29/03/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12707/2022/DIFAM-SP/ANM

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6. 01/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 63

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7. 18/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 101

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8. 15/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 49

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9. 28/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 76

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10. 20/09/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 58

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11. 30/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 216

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12. 16/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 71

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13. 14/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 69 (ato 1 de 2 nesta data)

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14. 14/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 69 (ato 2 de 2 nesta data)

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15. 30/11/2017 Seção 1

    Página 166 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 30/01/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 122

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17. 04/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 28/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 13/04/2016 Seção 1

    Página 77 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 18/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 20/05/2015 Seção 1

    Página 47 do DOU de 20/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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22. 15/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 113

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23. 01/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 85

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24. 21/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

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25. 24/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 55

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26. 08/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 77

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28. 07/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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30. 21/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 02/03/2011 Seção 1

    Página 75 do DOU de 02/03/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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32. 02/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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33. 15/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

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