Processo minerário

820.450/1982

29 publicações no Diário Oficial da União entre 15/06/2010 e 03/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 15/06/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 02/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 02/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 21/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 21/09/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 07/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 25/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 08/07/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 08/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 24/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 24/07/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 15/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 15/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 20/05/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 20/05/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 18/12/2015 Seção 1

    ALVARÁ N°10.295/2010 — página do DOU de 18/12/2015

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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11. 13/04/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SECRETÁRIO — página do DOU de 13/04/2016

    • Concessão de Lavra

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12. 28/04/2016 Seção 1

    Página do DOU de 28/04/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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13. 04/01/2017 Seção 1

    Página do DOU de 04/01/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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14. 30/01/2017 Seção 1

    Página do DOU de 30/01/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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15. 30/11/2017 Seção 1

    Página do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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16. 14/03/2018 Seção 1

    Alvará N°1.231/2013 — página do DOU de 14/03/2018

    • Concessão de Lavra

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17. 16/07/2018 Seção 1

    Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: — página do DOU de 16/07/2018

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18. 30/11/2018 Seção 1

    ALVARÁ N°8258/2010 — página do DOU de 30/11/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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19. 20/09/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.593, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 20/09/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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20. 28/04/2021 Seção 1

    Página do DOU de 28/04/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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21. 15/06/2021 Seção 1

    RESOLUÇÃO ANP Nº 845, DE 14 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 15/06/2021

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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22. 18/06/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.772, DE 16 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 18/06/2021

    • Concessão de Lavra

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23. 18/06/2021 Seção 1

    Página do DOU de 18/06/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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24. 01/07/2021 Seção 1

    Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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25. 29/03/2022 Seção 1

    Alvará n°1781/2013 — página do DOU de 29/03/2022

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração

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26. 21/12/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.626, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 21/12/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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27. 17/04/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/04/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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28. 02/10/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.923, DE 27 SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 02/10/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra

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29. 03/10/2024 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 03/10/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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