Processo minerário

820.493/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 60

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2. 29/12/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 281, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017(*)

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3. 27/12/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 281, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017(*)

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4. 26/12/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 281, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

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5. 04/03/2016 Seção 1

   Página 56 do DOU de 04/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 04/03/2016 Seção 1

   Relação nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°094/16-SAP/DTM/DNPM/SP

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7. 24/02/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 55

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