Tipo de ato

Grupamento Mineiro

264 atos no Diário Oficial da União. Mostrando os 100 primeiros.

08/09/2026 RS

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 08/09/2026 — Seção 1
- 810.057/2025
- 810.468/2024
- 910.512/1985
- 802.356/1975
- 810.509/1993
- 810.467/2016
- +42
08/09/2026

Portaria nº 85, de 4 de setembro de 2026
02/09/2026 SP

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 02/09/2026 — Seção 1
- 820.093/2026
- 820.370/2021
- 821.121/2011
- 820.734/2024
- 820.106/2025
- 820.103/2025
- +42
25/08/2026

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
17/08/2026 MG

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 17/08/2026 — Seção 1
- 830.070/2018
- 832.004/2016
- 832.685/2016
- 830.327/2017
- 832.329/2009
- 831.940/2022
- +4
01/07/2026 MG

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 01/07/2026 — Seção 1
- 832.182/2017
- 832.183/2017
- 832.181/2017
- 832.150/2017
- 832.149/2017
- 814.690/1973
- +3
18/06/2026 SP

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 18/06/2026 — Seção 1
- 920.277/2024
- 820.360/2013
- 820.361/2013
- 920.878/2025
- 811.677/1974
- 820.574/1988
- +9
12/06/2026 MG

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 12/06/2026 — Seção 1
- 832.089/2022
- 830.398/2022
- 930.086/2005
- 830.889/1980
- 805.368/1975
- 832.660/2005
- +5
15/05/2026

Portaria ANM Nº 2.030, de 14 de maio DE 2026
29/04/2026

Portaria ANM Nº 2.019, de 28 de abril DE 2026
01/04/2026 BA

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 01/04/2026 — Seção 1
- 970.579/2023
- 870.189/1988
- 871.002/1983
- 872.851/2005
- 870.999/1983
- 870.430/1985
30/03/2026 SP

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 30/03/2026 — Seção 1
- 920.770/2025
- 820.043/1990
- 820.125/2016
- 820.435/2019
- 920.172/2013
30/03/2026 SP

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 30/03/2026 — Seção 1
- 821.211/2015
- 821.172/2013
- 820.341/2014
- 820.805/2010
- 820.083/2012
- 820.336/2017
- +45
25/03/2026

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 25/03/2026 — Seção 1
- 815.691/1971
- 000.094/1937
- 003.441/1967
- 003.442/1967
- 910.139/1982
- 810.125/1978
- +10
27/02/2026

Página do DOU de 27/02/2026 — Seção 1
- 820.246/2025
- 820.405/2024
- 820.394/2019
- 826.264/2022
- 826.749/2010
- 827.113/2013
- +77
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23/02/2026

ALVARÁ Nº 1.149, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 23/02/2026
- 870.083/2026
- 870.084/2026
- 870.085/2026
- 840.011/2026
- 896.392/2000
- 930.925/2005
- +5
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11/02/2026

DESPACHO Nº 438, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 11/02/2026
- 000.367/1997
- 844.089/2022
- 860.436/2025
- 830.133/2021
- 831.000/2023
- 833.502/2023
- +29
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12/12/2025

DESPACHO Nº 3.706, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 12/12/2025
- 815.187/2018
- 844.069/2024
- 844.108/2021
- 844.105/2024
- 844.193/2025
- 844.196/2025
- +36
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01/12/2025

DESPACHO Nº 3.513, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 01/12/2025
- 867.056/2021
- 866.589/2020
- 866.388/2020
- 866.127/2019
- 866.782/2023
- 830.086/2020
- +44
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27/11/2025

Página do DOU de 27/11/2025 — Seção 1
- 831.394/2024
- 832.785/2022
- 833.776/2010
- 830.097/2019
- 830.161/2025
- 806.604/1973
- +60
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10/11/2025

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/11/2025
- 846.194/2013
- 886.157/2024
- 886.272/2021
- 886.008/2025
- 886.323/2014
- 886.271/2015
- +60
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20/10/2025

Alvará N°8071/2024 — página do DOU de 20/10/2025
- 820.863/2021
- 820.717/2021
- 820.038/2019
- 820.039/2019
- 820.618/2009
- 821.284/2012
- +90
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10/10/2025

Página do DOU de 10/10/2025 — Seção 1
- 832.576/2024
- 832.667/2022
- 835.311/1993
- 831.048/2019
- 830.751/2011
- 830.868/2025
- +64
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19/09/2025

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 19/09/2025
- 862.706/2011
- 860.778/1995
- 760.819/1996
- 801.244/1968
- 801.560/1968
- 804.513/1968
- +22
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19/08/2025

PORTARIA MINC Nº 231, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 19/08/2025

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08/08/2025

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 08/08/2025
- 815.301/2020
- 815.310/2015
- 815.311/2015
- 815.015/1997
- 815.159/2025
- 815.298/2000
- +25
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01/08/2025

Página do DOU de 01/08/2025 — Seção 1

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29/07/2025

Portaria — página do DOU de 29/07/2025
- 832.198/2024
- 846.201/2014
- 846.029/2011
- 846.316/2021
- 846.106/2001
- 846.200/2000
- +60
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17/07/2025

Página do DOU de 17/07/2025 — Seção 1
- 820.184/1996
- 806.069/2024
- 826.337/2024
- 826.367/2024
- 826.389/2024
- 826.262/2022
- +48
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24/06/2025

Portaria de Lavra ANM nº: 230/2025, de 18 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 24/06/2025
- 961.098/2016
- 860.492/1987
- 860.493/1987
- 860.669/1990
- 860.670/1990
- 860.284/2016
- +56
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21/05/2025

Portaria de lavra nº 466 - DOU de 16/10/2000. Local da fonte: Sítio Boa Vista s/n. — página do DOU de 21/05/2025
- 821.971/1987
- 821.480/1998
- 820.424/1994
- 820.458/2002
- 820.565/2000
- 820.193/2001
- +8
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20/05/2025

810.228/2025-INSTITUTO RELIGIOSO BARBARA MAIX - IRBM-OF. N°18104/2025 — página do DOU de 20/05/2025
- 832.511/2024
- 832.100/2022
- 832.107/2022
- 933.980/2010
- 830.364/1988
- 886.334/2015
- +80
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13/05/2025

Portaria de Lavra ANM nº: 188/2025, de 9 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 13/05/2025
- 870.090/2021
- 871.793/2021
- 872.285/2021
- 870.018/2022
- 970.578/2024
- 301.141/2009
- +65
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12/05/2025

Página do DOU de 12/05/2025 — Seção 1
- 850.088/2024
- 850.087/2024
- 850.321/2024
- 853.294/1995
- 853.296/1995
- 853.301/1995
- +99
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03/04/2025

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 03/04/2025
- 866.341/2021
- 866.342/2021
- 866.343/2021
- 866.344/2021
- 866.345/2021
- 866.346/2021
- +98
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27/03/2025

Página do DOU de 27/03/2025 — Seção 1
- 866.550/2023
- 866.549/2023
- 866.548/2023
- 866.967/2020
- 867.130/2013
- 867.129/2013
- +62
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25/03/2025

Portaria de Lavra nº?28 - DOU de 17/02/2005. Local da fonte: Rodovia Cottar Tannure. — página do DOU de 25/03/2025
- 820.718/2003
- 820.958/1993
- 921.035/2020
- 007.494/1960
- 820.077/1995
- 821.276/2000
- +4
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20/03/2025

Página do DOU de 20/03/2025 — Seção 1
- 867.341/2020
- 867.141/2021
- 867.360/2017
- 867.359/2017
- 867.358/2017
- 867.291/2024
- +50
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11/03/2025

Portaria de Lavra ANM nº: 82/2025, de 7 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 11/03/2025
- 815.170/2024
- 915.661/2021
- 815.133/2009
- 815.319/2002
- 815.337/2009
- 815.501/1999
- +63
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10/03/2025

DESPACHO Nº 577, DE 7 DE MARÇO DE 2025 — página do DOU de 10/03/2025
- 871.213/2015
- 870.031/2024
- 870.032/2022
- 870.097/2022
- 870.031/2022
- 871.225/2016
- +49
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
03/02/2025

Página do DOU de 03/02/2025 — Seção 1
- 830.960/2022
- 831.396/2005
- 830.686/2003
- 832.703/2022
- 832.659/2023
- 831.394/2024
- +59
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
16/01/2025

ALVARÁ Nº 584, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 16/01/2025
- 830.011/2020
- 830.004/2020
- 832.041/2021
- 830.770/2018
- 830.701/2004
- 831.236/2006
- +40
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
09/01/2025

DESPACHO Nº 17, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 09/01/2025
- 866.741/2022
- 866.568/2022
- 866.246/2023
- 868.133/2000
- 868.169/2021
- 868.150/2023
- +25
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
27/11/2024

Decisão nº 76/2024 - FONTE SANTA TEREZINHA. Processo ANM 27202.810312/1974-70. — página do DOU de 27/11/2024
- 922.255/2008
- 820.563/1994
- 820.500/1998
- 820.229/1997
- 810.312/1974
- 809.227/1975
- +7
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
27/11/2024

Página do DOU de 27/11/2024 — Seção 1
- 831.764/2020
- 831.458/2020
- 831.234/2021
- 832.363/2022
- 831.817/2023
- 119.301/1936
- +36
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
26/11/2024

DESPACHO Nº 3.576, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 26/11/2024
- 922.255/2008
- 820.563/1994
- 820.500/1998
- 820.229/1997
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
12/11/2024

PORTARIA ANM Nº 1.712, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 12/11/2024
- 810.575/2023
- 866.449/2022
- 866.448/2022
- 866.551/2022
- 810.763/2023
- 866.799/2022
- +9
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
02/10/2024

DESPACHO Nº 2.923, DE 27 SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 02/10/2024
- 820.239/2008
- 820.759/2017
- 820.377/1998
- 921.038/2020
- 821.121/1995
- 821.330/1999
- +5
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
20/09/2024

Página do DOU de 20/09/2024 — Seção 1
- 884.181/2022
- 884.051/2018
- 884.250/2022
- 884.159/2021
- 884.240/2022
- 884.021/2015
- +74
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
09/09/2024

Página do DOU de 09/09/2024 — Seção 1
- 860.643/2021
- 861.334/2016
- 860.848/2009
- 861.056/2017
- 860.030/2011
- 860.556/2017
- +69
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
09/09/2024

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 490/2024, de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 09/09/2024
- 872.785/2023
- 872.744/2023
- 871.242/2021
- 871.119/2021
- 871.111/2021
- 871.118/2021
- +92
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
23/08/2024

PORTARIA Nº 64, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 23/08/2024

Página completa do DOU — pode conter outros atos.
13/08/2024

Alvará(s) de Pesquisa: — página do DOU de 13/08/2024
- 815.310/1983
- 815.032/1986
- 815.298/2012
- 815.301/2009
- 815.474/2016
- 816.234/1996
- +76
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
07/08/2024

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 405/2024, de 6 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 07/08/2024
- 932.225/2023
- 831.025/2009
- 832.085/2012
- 830.420/2001
- 840.090/2024
- 840.089/2024
- +36
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
02/08/2024

Despacho publicado: — página do DOU de 02/08/2024
- 832.850/2021
- 832.460/2021
- 831.790/2021
- 831.788/2021
- 832.003/2018
- 831.621/2018
- +50
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
30/07/2024

Página do DOU de 30/07/2024 — Seção 1
- 866.872/2018
- 866.334/2024
- 866.335/2024
- 866.336/2024
- 867.399/2021
- 866.116/2024
- +68
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21/06/2024

Página do DOU de 21/06/2024 — Seção 1
- 820.814/2021
- 820.197/2024
- 820.198/2024
- 820.060/2021
- 820.193/2024
- 820.084/2017
- +96
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07/06/2024

Página do DOU de 07/06/2024 — Seção 1
- 866.559/2006
- 931.006/2022
- 000.323/1973
- 830.937/1979
- 831.027/1980
- 831.942/2017
- +106
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04/06/2024

DESPACHO Nº 1.677, DE 3 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 04/06/2024
- 860.745/2000
- 850.037/1975
- 860.153/2015
- 860.565/2003
- 860.403/2021
- 861.937/2012
- +61
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27/05/2024

Portaria de Lavra — página do DOU de 27/05/2024
- 007.103/1944
- 801.038/1974
- 801.042/1974
- 801.043/1974
- 801.046/1974
- 802.473/1974
- +21
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08/04/2024

Página do DOU de 08/04/2024 — Seção 1
- 844.033/2014
- 844.035/2014
- 844.036/2014
- 844.054/2017
- 860.773/2022
- 862.875/2011
- +94
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01/04/2024

Página do DOU de 01/04/2024 — Seção 1
- 860.700/2018
- 861.542/2009
- 860.911/2018
- 860.142/2012
- 860.012/2020
- 860.345/2016
- +61
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19/03/2024

Página do DOU de 19/03/2024 — Seção 1
- 870.342/2024
- 870.348/2024
- 870.175/2024
- 870.127/2024
- 870.063/2024
- 870.064/2024
- +77
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15/03/2024

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 115/2024, de 14 DE MARÇO DE 2024 - Processo — página do DOU de 15/03/2024
- 002.264/1967
- 001.721/1967
- 002.265/1967
- 831.205/2004
- 933.382/2010
- 833.352/2023
- +121
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15/03/2024

requerimento(s) de — página do DOU de 15/03/2024
- 830.770/2001
- 831.016/2001
- 832.690/2001
- 833.070/2003
- 833.737/2010
- 831.947/2003
- +70
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12/03/2024

DESPACHO Nº 760, DE 8 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 12/03/2024
- 830.588/2006
- 001.286/1940
- 861.666/2021
- 831.221/2018
- 830.404/2005
- 831.668/2005
- +18
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07/02/2024

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 07/02/2024
- 815.049/1993
- 815.759/2008
- 815.698/2011
- 815.388/1994
- 815.041/2023
- 815.040/2023
- +28
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06/02/2024

Página do DOU de 06/02/2024 — Seção 1
- 831.545/2016
- 830.663/2001
- 832.083/2004
- 834.887/2007
- 833.126/2008
- 830.368/1987
- +53
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12/01/2024

Concessão de Lavra — página do DOU de 12/01/2024
- 840.131/2022
- 840.491/2010
- 840.385/2010
- 940.594/2010
- 001.057/1958
- 001.058/1958
- +5
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05/01/2024

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 5 de — página do DOU de 05/01/2024
- 960.658/1987
- 960.482/2023
- 860.898/2017
- 860.810/2017
- 861.573/2007
- 862.529/2011
- +62
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29/12/2023

Alvará de pesquisa — página do DOU de 29/12/2023
- 832.556/2022
- 831.200/2022
- 834.544/2010
- 831.281/2007
- 831.779/2006
- 830.908/2016
- +87
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28/12/2023

Página do DOU de 28/12/2023 — Seção 1
- 866.646/2023
- 866.528/2023
- 867.171/2019
- 866.842/2023
- 866.828/2023
- 850.445/2019
- +56
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21/12/2023

Alvará n°5176/2016 — página do DOU de 21/12/2023
- 831.150/2023
- 830.987/2022
- 830.035/2016
- 832.471/2021
- 830.419/2019
- 831.129/2023
- +69
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20/12/2023

ALVARÁ Nº Alvará nº 2517/2023 - Vencimento em 21/03/2026 — página do DOU de 20/12/2023
- 820.700/1998
- 820.728/1995
- 820.293/2002
- 820.281/1990
- 820.740/2018
- 820.309/2018
- +62
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03/11/2023

DESPACHO Nº 4.102, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 03/11/2023
- 860.239/2023
- 860.133/2021
- 960.146/2003
- 862.207/2005
- 862.208/2005
- 861.168/2005
- +27
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01/11/2023

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 470/2023, de 31 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 01/11/2023
- 831.338/2019
- 831.700/2021
- 830.538/2019
- 832.047/2017
- 830.053/2020
- 831.660/2020
- +71
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28/09/2023

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/09/2023
- 866.853/2017
- 866.854/2017
- 866.936/2017
- 866.937/2017
- 866.938/2017
- 866.939/2017
- +95
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05/09/2023

ALVARÁ Nº 6.651, DE 3 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 05/09/2023
- 846.197/2023
- 846.203/2023
- 803.153/2023
- 832.176/2023
- 832.178/2023
- 871.854/2021
- +65
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22/08/2023

Página do DOU de 22/08/2023 — Seção 1

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11/07/2023

ALVARÁ Nº 5.246, DE 8 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 11/07/2023
- 840.163/2023
- 870.859/2023
- 870.860/2023
- 896.062/2023
- 831.392/2023
- 860.480/2023
- +18
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28/06/2023

Alvará N°4662/1986 — página do DOU de 28/06/2023
- 866.830/2020
- 866.207/2023
- 866.827/2022
- 866.038/2023
- 840.077/2003
- 840.144/1985
- +40
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13/06/2023

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 13/06/2023
- 832.142/2013
- 832.329/2022
- 830.472/2023
- 831.668/2018
- 834.281/2010
- 832.587/2011
- +60
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19/05/2023

REQUERIMENTO DE GRUPAMENTO MINEIRO nª 217/ publicada 08/11/2006 — página do DOU de 19/05/2023
- 831.901/2013
- 831.249/2018
- 832.141/2012
- 830.406/2018
- 830.708/2014
- 930.646/1979
- +44
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19/05/2023

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/05/2023
- 871.131/2001
- 872.743/2005
- 872.402/2015
- 870.319/2014
- 871.412/2013
- 871.467/2005
- +75
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25/04/2023

CONCESSÃO DE LAVRA nª126/ publicada 20/08/2003 — página do DOU de 25/04/2023
- 861.123/2022
- 860.392/2022
- 860.393/2022
- 860.889/2022
- 861.161/2022
- 860.876/2022
- +71
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25/04/2023

Página do DOU de 25/04/2023 — Seção 1
- 831.058/2022
- 831.978/2017
- 832.514/2014
- 830.509/2015
- 834.571/2011
- 831.901/2016
- +78
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04/04/2023

DESPACHO Nº 850, DE 28 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 04/04/2023
- 830.754/2000
- 831.148/2018
- 831.149/2018
- 831.150/2018
- 826.142/2020
- 826.182/2020
- +40
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
04/04/2023

ALVARÁ Nº 3.156, DE 3 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 04/04/2023
- 800.190/2023
- 830.824/2023
- 000.837/1955
- 353.301/1966
- 003.533/1966
- 353.302/1966
- +65
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
30/03/2023

Página do DOU de 30/03/2023 — Seção 1
- 815.021/2022
- 815.622/2012
- 802.731/1971
- 812.675/1969
- 815.575/2001
- 815.540/2008
- +79
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27/03/2023

Requerimento de Pesquisa — página do DOU de 27/03/2023
- 000.837/1955
- 003.533/1966
- 353.301/1966
- 353.302/1966
- 804.718/1974
- 000.666/1954
- +14
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
07/03/2023

Página do DOU de 07/03/2023 — Seção 1
- 933.980/2010
- 830.149/1981
- 831.390/2015
- 832.407/2016
- 830.312/2016
- 834.233/2012
- +109
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
06/03/2023

DESPACHO Nº 551, DE 1º DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 06/03/2023
- 860.564/2019
- 860.411/2020
- 960.658/1987
- 861.300/2010
- 860.387/2018
- 861.686/2011
- +33
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22/02/2023

Alvará n°3857/2020 — página do DOU de 22/02/2023
- 832.271/2013
- 830.054/2015
- 931.006/2022
- 933.473/2015
- 816.955/1971
- 830.113/1991
- +85
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08/02/2023

DESPACHO Nº 13-E, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 08/02/2023

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16/12/2022

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 573/2022, de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 16/12/2022
- 871.710/2012
- 872.858/2011
- 872.447/2012
- 872.089/2012
- 871.752/2022
- 871.751/2022
- +39
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18/11/2022

Portaria de Concessão de Lavra nº 98 de 2008- Cessionário:BARRO BRANCO MINE R AÇ ÃO — página do DOU de 18/11/2022
- 820.070/2019
- 820.041/2020
- 820.426/2006
- 820.116/2014
- 820.813/2010
- 820.833/2007
- +71
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03/11/2022

Portaria de Lavra N°50/2010, DOU de 05/02/2010 — página do DOU de 03/11/2022
- 861.023/2016
- 860.707/2018
- 860.150/2019
- 860.149/2019
- 961.098/2016
- 961.148/2020
- +86
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27/10/2022

Portaria de Lavra N°393/1985, DOU de 30/10/1995 — página do DOU de 27/10/2022
- 820.098/2014
- 820.397/2020
- 820.103/2019
- 820.140/1978
- 815.280/1973
- 820.081/1979
- +52
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26/10/2022

Concessão de Lavra — página do DOU de 26/10/2022
- 861.305/2016
- 860.142/2014
- 861.426/2010
- 860.230/2010
- 860.229/2010
- 860.228/2010
- +60
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25/10/2022

Decisão: (i) revogar o Despacho nº 863, de 2013, que aprovou o projeto básico da PCH — página do DOU de 25/10/2022
- 871.451/2022
- 871.459/2022
- 871.457/2022
- 871.453/2022
- 871.456/2022
- 871.627/2021
- +27
Página completa do DOU — pode conter outros atos.

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