Tipo de ato
Atos que mencionam Grupamento Mineiro
309 atos da ANM indexados até agora (arquivo parcial, 2010 em diante). Mostrando os 100 primeiros.
- SP
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- SP
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 80
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 120 (ato 2 de 2 nesta data)
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 120 (ato 1 de 2 nesta data)
- SC
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 59
- MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 111
- RS
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 107
Portaria nº 85, de 4 de setembro de 2026
- SP
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 61
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 70
- MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 115
- SP
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 89
- MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Portaria ANM Nº 2.030, de 14 de maio DE 2026
Portaria ANM Nº 2.019, de 28 de abril DE 2026
- BA
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 135
- SP
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 130 (ato 2 de 2 nesta data)
- SP
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 130 (ato 1 de 2 nesta data)
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 137
- PR
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- BA
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
- RJ
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
- SP
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- PE
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
- SP
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Resolução ANM Nº 224, DE 24 DE outubro DE 2025
- SP
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- MS
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Portaria nº 74, de 18 de agosto de 2025
- SP
Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
Resolução ANM Nº 212, DE 30 DE julho DE 2025
- MA
Despacho · Gerência da ANM no Estado do Maranhão
- PR
Despacho · Gerência da ANM no Estado do Paraná
Resolução ANM Nº 211, DE 9 DE julho DE 2025
- GO
Despacho · Gerência da ANM no Estado de Goiás
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- SP
Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
- MG
Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
- BA
Despacho · Gerência da ANM no Estado da Bahia
- ES
Despacho · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
- PA
Despacho · Gerência da ANM no Estado do Pará
- SP
Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
- MG
Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
- PE
Despacho · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco
- SP
Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
- SC
Despacho · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
- SC
Despacho · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
- MG
Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
- PB
Despacho · Gerência da ANM no Estado de Paraíba
- MG
Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
- MG
Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
- SP
Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
- SP
Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
PORTARIA ANM Nº 1.712, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Resolução ANM Nº 181, DE 3 DE outubro DE 2024
- SP
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- SP
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- GO
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás (ato 2 de 2 nesta data)
- GO
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás (ato 1 de 2 nesta data)
Portaria nº 64, de 22 de agosto de 2024
- SC
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
- MG
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- MG
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RESOLUÇÃO ANM Nº 170, DE 21 DE JUNHO DE 2024
- SP
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- GO
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- GO
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- MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- MG
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- GO
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- MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 2 de 2 nesta data)
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 1 de 2 nesta data)
- MG
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- MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- PE
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
- GO
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- MG
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- PR
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 1 de 2 nesta data)
- SP
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- MA
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- GO
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- SP
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- MG
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Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Portaria nº 49, de 21 de agosto de 2023
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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