Processo minerário

820.214/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 20/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

     AI N°644/2018-DFISC/DNPM/SP

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3. 21/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 54

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4. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74

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5. 31/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 62

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6. 23/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 82

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7. 02/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 54

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8. 28/11/2017 Seção 1

   Página 88 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 24/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

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11. 24/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 30/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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