Processo minerário

821.084/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 20/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

     AI N°651/2018-DFISC/DNPM/SP

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2. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74

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3. 31/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 62

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4. 23/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 82

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5. 05/06/2017 Seção 1

   Relação nº 60/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 543/2016-DFISC/DNPM/SP

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°538/2016-DFISC/DNPM/SP, 539/2016-DFISC/DNPM/SP, 540/2016-DFISC/DNPM/SP, 541/2016-DFISC/DNPM/SP e 542/2016-DFISC/DNPM/SP

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6. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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