Processo minerário

820.726/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/07/2021 Seção 1

   Relação nº 303/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.110/2021 - R$ 4.064,34

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2. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

     AI N°665/2018-DFISC/DNPM/SP

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3. 01/03/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

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4. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 71

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5. 23/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 82

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6. 05/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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11. 02/06/2014 Seção 1

    Página 89 do DOU de 02/06/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 20/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 61

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